Uma comitiva de seis pessoas, que inclui o prefeito, dois secretários e três vereadores de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, está em visita à Europa até segunda-feira. Apesar de toda a publicidade feita em torno da viagem oficial à Suíça e Espanha, a administração local não divulgou quanto será gasto e como será pago o tour. Oficialmente, o objetivo é conhecer de perto as instalações de uma empresa de tratamento de lixo doméstico e resíduos sólidos que está interessada em instalar na cidade projeto semelhante. Além do prefeito Márcio Campolina Paia (PSDB), o grupo, que embarcou na terça-feira, conta com o secretário municipal de Meio Ambiente, Laírson Couto, o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Ronaldo Andrade, dois vereadores da base, Claudinei Dias (PT) e Marcelo Pires (PMN), e o maior opositor da atual administração, o vereador Caio Dutra (PMDB).
Também fazem parte da comitiva o deputado federal Márcio Reinaldo (PP) e os prefeitos de Manaus (AM), Joinville (SC), Águas Limpas (GO) e Petrolina (PE). Pelo cronograma divulgado, a viagem inclui visitas a Genebra, Oensingen, Altdorf, na Suíça, e Madri, na Espanha.
Por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura informou que serão gastos R$ 29 mil somente em passagens aéreas, pagas por um grupo de empresários brasileiros e com recursos do Saae, autarquia municipal. O valor correspondente à hospedagem e à alimentação da comitiva mineira não foi divulgado pela Prefeitura de Sete Lagoas. O único dado oficial disponibilizado é referente ao gasto das diárias, que poderão ser pagas aos três vereadores, que receberão por dia R$ 1,2 mil cada um, num total de R$ 25,2 mil nos sete dias que estarão fora. Apesar da Lei Orgânica prever diárias também para o prefeito e secretários em casos como esses, não há uma resolução na Lei Municipal que defina o quanto é pago a eles em caso de viagens internacionais.
Apesar de a visita ser oficial, o procurador da Câmara de Sete Lagoas, Fernando Roque, afirmou que nenhum dado sobre os custos foi fornecido ao Legislativo. Apenas a licença temporária do prefeito, entre os dias 13 e 20 de abril, foi aprovada por unanimidade em plenário. Por causa de toda essa movimentação, o Ministério Público (MP) local enviou ofício que pede a descrição de todos os gastos e custos, e de como isso será pago. Mas, na opinião da promotora Guiomar Soares, as passagens não deveriam ser bancadas por empresários. “Não há uma legislação específica sobre isso, mas como muitas vezes as empresas têm interesses dentro da prefeitura, o ideal é que esses custos sejam pagos pelos cofres públicos”, observou. Segundo ela, somente depois de a documentação requerida ser entregue é que o MP deverá se pronunciar sobre a viagem.
Já a Procuradoria de Justiça em Belo Horizonte tem um entendimento mais incisivo sobre a polêmica suscitada nessas excursões para o exterior, nos quais há um forte conflito de interesse entre o público e o privado. Para o MP da capital, se ficar comprovado que houve mesmo a aplicação de dinheiro público para custear parte de uma viagem oficial, as autoridades contempladas infringiram princípios da moralidade e da legalidade e correrão o sério risco de serem processadas por improbidade administrativa. No entendimento da procuradoria de BH, as viagens oficiais não podem ser custeadas, mesmo que de forma parcial, por recursos provenientes do caixa de empresas particulares. Ainda de acordo com o MP, torna-se um agravante quando a firma privada tem interesse em abocanhar contratos com o poder público.
Modelo
A previsão é de que a comitiva mineira visite até nesta sexta-feira as instalações da empresa Astronne Capital Group (ACG), com sede na Suíça, especializada em tratamento de lixo. No sábado, o grupo segue para a Espanha, onde, somente na segunda-feira, encontram-se com o prefeito de Madri, Alberto Ruiz Gallardón, para conhecer um modelo de despoluição de lagoas implementado na cidade. O convite partiu da própria empresa, que esteve em Sete Lagoas no início deste ano e participou de reunião com o prefeito do município mineiro e mostrou interesse em instalar uma unidade na cidade. “Esse investimento é importante para o desenvolvimento da cidade. Não podemos ficar para trás nessa evolução”, defendeu Márcio Campolina Paia antes de partir para a Europa. Ele explicou que sua decisão de levar a comitiva é para dar maior transparência à visita.
Por: Ezequiel Fagundes
Fonte: Jornal Estado de Minas
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